Informações Cidadania Portuguesa Joia Assessoria

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A cidadania portuguesa permite aos filhos dos portugueses irem estudar, trabalhar, morar, transitar, não só em Portugal, mas em toda a comunidade européia, sem menor obstáculo. Entrou em vigor em 01 de março de 2015 diploma lícito que procedeu à 2.ª modificação do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa , e que veio sagrar a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a cidadãos estrangeiros que comprovem ser descendentes de judeus sefarditas.

Usamos como ponto inicial das pesquisas a diploma de conúbio (verifique no cartório onde ocorreu casamento se há alguma informação extra no livro de casamentos que não constava na sua diploma, se também não houver nada no livro, tente obter junto ao cartório uma imitação do processo de habilitação de casório, porque naquela estação isso já existia e a nascente de informações do processo de habilitação é enorme).

Governo pode conceder a naturalização com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 aos raça que tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português.

Aquele que, tendo tido a nacionalidade portuguesa, a perdeu por ter adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira, nos termos da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959, e legislação precedente, adquire a nacionalidade portuguesa mediante enunciação, quando tenha sido lavrado registo definitivo da perda da nacionalidade – n.º 1 al. b) post do 31º da Lei da Nacionalidade e artigo 67º do Regulamento da Nacionalidade.

Separe cópias reconhecidas (não precisam mais ser legalizadas pelo Itamaraty ) de sua certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte e CPF, imagem 3×4, registro criminal, certidão de escolaridade e comprovante de residência, também certidões de nascimento dos pais e antepassados, se necessário, e certidões de casório já averbadas.

Para fundamentar a efetiva link à comunidade nacional, requerente deve, entre outra documentação, comprovar a residência lítico em território vernáculo, ter propriedade em seu nome há mas de três anos ou contratos de arrendamento comemorado há mas de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal e justificar a participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida artístico da comunidade portuguesa do país onde resida.

Como a atual diferença à Lei da Nacionalidade, há presunção de relação efetiva à comunidade vernáculo, entre outros, quando interessado seja organico e nacional do Brasil e esteja casado há, ao menos, 5 anos, com nacional lusíada originário.

De posse dela e do resto da documentação, avô deve obter a cidadania como rebento, através do processo de atribuição.Uma vez que avô obtenha a cidadania portuguesa, pai deve fazer mesmo, até que por último chegue no processo não possui um limite de gerações, que deixa que em teoria mesmo trinetos possam obter a nacionalidade dessa maneira.

Importa por último referir que as possibilidades conferidas pelos n.ºs 6 e 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade são particularmente complexas no que tange à verificação de cada um dos requisitos, inserindo-se, para além disso, no contextura do poder de discricionariedade técnica do Governo luso, que exige, invariavelmente, a verificação do requisito da relação efetiva com a comunidade portuguesa, na sua modelo mas exigente.

A verificação da existência de laços de efetiva relação à comunidade pátrio implica reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com território português dupla cidadania portuguesa bisneto, e depende de não pena, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de maximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

Recapitulação: A nova lei portuguesa que altera a Lei da Nacionalidade portuguesa traz direito de nacionalidade portuguesa para brasileiros descendentes de judeus portugueses (sefarditas) que migraram para Brasil devido da interrogação portuguesa que ocorreu entre 23 de maio de 1536 a 31 de março 1821.

É nessa mesma lógica que os filhos de nacionais portugueses que tenham nascido no estrangeiro quando um dos progenitores lá se encontrava ao serviço do Estado podem peticionar reconhecimento da nacionalidade portuguesa originária, na hipótese de não ter sido conformado respetivo registo.

1. Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai lusíada, nascidos no estrangeiro que inscrevam seu nascimento no registo social luso ou declarem que almejam ser portugueses – artigo 1.º, n.º 1 parágrafo c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade.

Vários desses cidadãos só descobriram que tinham extraviado a nacionalidade portuguesa quando se tornou exigível bilhete de identidade para a emissão de passaporte, pois que continuaram a ser tratados como cidadãos portugueses pelos consulados de Portugal, durante anos, após a perda da nacionalidade.

B) Se rebento do cidadão português (seu pai ou mãe) estiver cadáver, a cidadania só é transmitida a você caso você comprove fortes vínculos com Portugal, como já residir no país habitante da Europa há qualquer tempo ou possuir laços familiares com portugueses.

A nacionalidade portuguesa deve ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre muitos outros requisitos, tenham “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”, de acordo com um diploma hoje em dia autenticado em Parecer de Ministros.

Bom dia, quem desejar a nacionalidade portuguesa, deve se preparar para esperar bastante tempo e gastar muito grana, porque para ser resumida, eu como filha directa de pai luso, primeiro foi preciso fazer os registos dele aqui em Portugal com documentos oficiais autenticados pelos Consulados, do jeito que casamento dele com minha mãe e depois meu promanação.

Esta situação açude uma dupla interrupção consecutiva da calabouço geracional, ficando as capacidade do interessado reduzidas à naturalização prevista no post 6.º, n.º 6, da Lei da Nacionalidade, ou seja, por ser progénito de lusitano, ou à naturalização prevista no post 6.º, n.º 7, da Lei da Nacionalidade, ou seja, por ser descendente de judeu sefardita luso.

Caso viva num país natural da Europa e queira conseguir passaporte português, terá de solicitá-lo junto do consulado lusitano do seu pais. Verifique junto aos parentes, caso não tenha documento original de nascimento do lusitano, local provável de seu promanação, porque sem a certidão portuguesa que é a prova de filiação, não vamos poder conceder perpetuidade.

Se você está em um relacionamento firme com um cidadão lusitano, você tem direito a cidadania portuguesa. Os netos de lusíada que não conhecerem suficientemente a língua portuguesa podem pedir a naturalização, porém segundo um outro regime, idêntico ao anterior, em que Governo não está obrigado por lei a concedê-la.

Se rebento e neto do luso estiverem vivos, ambos deverão conseguir a nacionalidade por atribuição com intenção de bisneto também tenha recta. Se assim fosse garanto que seria muito menos portuguesa do que diversos brasileiros. Os filhos de naturais portugueses têm recta a adquiri a nacionalidade portuguesa e podem transmitir este a todos os seus descendentes, gerações depois gração, independente da idade dos mesmos.

No blog ITALIAna divide sua paixão e seu conhecimento sobre vários aspectos da Itália com os brasileiros. Se pai for falecido, pode-se fazer processo de atribuição do avô, e então, requerer a própria como neto, por naturalização. Cidadania portuguesa para brasileiros em 2018: passo a passo.

Só de forma bisneto do lusitano deve solicitar a cidadania portuguesa. Se cadeira de nascimento constar do registo social português esta diploma deve ser oficiosamente obtida pelos serviços em determinadas situações. ascendente do 2.º grau da linha recta, ou melhor, avô ou avó, não pode ter extraviado a nacionalidade portuguesa, de forma a que neto nascido fora de Portugal tenha como ter recta à naturalização.

Apesar de poderem solicitar a cidadania, os netos e estrangeiros casados com Portugueses, terão de atestar a sua ligação à comunidade Portuguesa. É importante compreender que bisneto de um cidadão lusíada pode ver atribuida a nacionalidade portuguesa, se seu avô e seu pai ou mãe pedirem a atribuição da nacionalidade, colocando-se ele no lugar de fruto.